Blog do Liberato

JUSTIÇA Deputado é também denunciado pelo Ministério Público por incitação ao crime de estupro e quebra de decoro. Processo, que pode resultar na cassação do deputado, ainda está em tramitação por  Sarah Fernandes, da RBA   publicado  17/09/2015  FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ ABR "É a primeira vez que isso ocorre. Abre jurisprudência", comemora a deputada São Paulo – A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que hoje (17) ganhou uma ação judicial contra o também deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por agressão verbal dita no plenário, considerou que a vitória judicial no caso é importante não por seu valor monetário e individual, mas por simbolizar uma “vitória de todas as mulheres”. No episódio, ocorrido em dezembro de 2014, Bolsonaro disse que não a estupraria porque “ela não merece”. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil a deputada. “Considero que isso é uma vitória que pertence a toda as mulheres”, disse a deputada à  RBA . “Independente do valor, essa cond

Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil. Com a isenção que FHC conferiu, grande parte do que ganham os ricos não é tributado. Isabela Vilar - Senado Federal - na Carta Maior Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. A estimativa é dos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participaram na noite desta segunda-feira (14) de audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional.   Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil. A justificativa para a isenção, à época, foi evitar que o lucro já tributado na empresa, que paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, fosse novamente taxado quando se convertesse em renda pessoal, com a distribuição de dividendos. Com a isenção, segundo os pesquisadores

Criado em  17/09/15 19h52  e atualizado em  17/09/15 20h06   Por  André Richter  Edição: Armando Cardoso  Fonte: Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas. Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a partir de agora os mandatos dos políticos pertencerão aos eleitores. A entidade foi autora da ação que motivou a decisão da Corte. Segundo ele, os recursos que antes eram empregados para financiar “campanhas hollywoodianas” poderão ser investidos na economia.

Postado em   17 set 2015 por :   Kiko Nogueira O que importa é a beleza interior A histeria permanente de Aécio Neves — seu estado de alerta lembra o de um dobermann ouvindo barulho no portão — é sobretudo uma questão de timing, mais do qualquer outra coisa. Aécio é um homem apressado e acossado. Ele abusou novamente de sua cantilena sublacerdista numa sessão de palestras de economistas ligados ao PSDB. “Fomos acusados de pessimistas no passado. Agora mudam o termo e essas pessoas são chamadas de golpistas”, disse. “Golpe é usar dinheiro do crime para obter votos”. “Hoje vimos uma presidente da República obcecada com o próprio fim do seu governo”, afirmou. O cenário, segundo ele, é “tenebroso”.

AFP / Genya Savilov O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, em Kiev, no dia 11 de setembro de 2015 AFP - 17/09/2015 A Ucrânia recebeu nesta quinta-feira uma tempestade de críticas por ter proibido a entrada em seu território de dezenas de jornalistas estrangeiros, no marco de novas sanções contra pessoas envolvidas, segundo suas autoridades, na anexação russa da Crimeia e no conflito no leste do país. Diante da onda de indignação, as autoridades ucranianas tiveram que voltar atrás e retiraram cinco jornalistas, três da BBC, dois espanhóis desaparecidos na Síria e um alemão, da lista, onde permanece, contudo, um terceiro espanhol. Desde a manhã, o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) desaprovou a assinatura de um decreto pelo presidente Petro Poroshenko que proibia a entrada na Ucrânia de "ao menos 41 jornalistas internacionais e blogueiros" durante um ano. "Peço ao presidente para alterar este decreto e excluir os jornalistas", dec

Sputnik News - 17/09/2015 Os EUA continuam fazendo declarações sobre o fortalecimento da presença militar russa na Síria. Nesta quarta-feira (16) o Pentágono manifestou que reparou quatro aviões militares russos na província de Latakia. © AFP 2015/ US NAVY / MC2 JACOB G. SISCO Testemunha: Capital do Estado Islâmico Raqqa está sendo intensamente bombardeada Um oficial americano que fez um briefing sobre os últimos dados de inteligência disse ao canal televisivo Fox News que dois helicópteros de ataque russos Mi-24 e mais dois Mi-17 foram vistos nas últimas fotos de satélite sobre o aeroporto internacional Bassel Assad (que deve o seu nome ao irmão do presidente sírio Bashar Assad, morto em acidente rodoviário em 1994), localizado na província de Latakia na costa Mediterrânea da Síria. Agora não há sinais de que os helicópteros de combate russos tivessem realizado seus primeiros voos sobre a Síria, disse o oficial. Porém, analistas de inteligência acreditam que os

Por Zé Augusto : 17/09/2015 Todas as evidências no site do Jornal Nacional da TV Globo apontam que o telejornal não tem mais nenhum patrocinador. Antes, no título da página da internet, ao lado do quadro de busca, aparecia "Oferecimento: Sadia". Agora a Sadia caiu fora e não aparece nem o quadro "oferecimento". Ou seja, não aparece NENHUM patrocinador. Também, como anunciar alimentos em um telejornal onde quem assiste fica com azia e indigestão? E quem leva a sério o JN fica em pânico, com medo de consumir. 

Por Luciano Martins Costa  - no GGN - 17/09/2015 “Nunca leio jornais, apenas os folheio. A manchete basta como notícia, o conteúdo dela está sempre ultrapassado e é bem conhecido”  (Connie Palmen, escritora holandesa , em “As Leis”, livro premiado com o European Novel of the Year Award, 1997) Cap. 1 Os meios de comunicação estão destruindo o mundo real, pela imposição de simulacros que fantasiam a própria existência, e preparam o futuro de um consenso absoluto, cenário apropriado para o triunfo da estupidez. Ao aceitar o jogo dos meios eletrônicos, os jornais e as revistas renunciam à vanguarda do processo civilizatório e se submetem ao jugo da cultura pop. O avanço acelerado da Internet e a presença impositiva do computador no cotidiano da sociedade são apenas fenômenos naturais de ocupação física do vácuo deixado pelos meios escritos ao abdicar do seu papel. Hoje e daqui por diante, o meio será a mensagem, e a mensagem é a simulação. A nova linguagem criada pelo casamento

Conversa Afiada : publicado 17/09/2015 Mas não vem ao caso Ministro Cedraz, presidente do Tribunal de Contas e pai do Tiaguinho Do deputado Jorge Solla: Lista da Odebrecht da década de 80 lista obras, políticos e propina   O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entregou nesta quinta-feira (17) à CPI da Petrobrás cópias de documentos da contabilidade extraoficial da Odebrecht do fim da década de 80, que aponta o pagamento de propina para políticos como percentual das obras executadas pela empreiteira naquele época. O material original foi entregue ao delegado Bráulio Cézar Galloni, coordenador-geral da Polícia Fazendária, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

POR  FERNANDO BRITO  · 17/09/2015 - no tijolaço Se prevalecer o decisão do Supremo Tribunal Federal que, afinal, proíbe as doações de empresas a candidatos e a partidos políticos, o Brasil terá dado um passo imenso para salvar-se a democracia brasileira. Porque não pode haver democracia onde o custo da campanha eleitoral chega perto de R$ 6 bilhões, ante menos de R$ 792 milhões há 13 anos, na eleição de 2002, 0 que daria, com a correção pela inflação acumulada, R$ 1,25 bilhão, quatro vezes mais que então. Fixou-se, a despeito das alegações – e não só “gilmarianas” – de que as empresas podem ter interesses “legítimos” no processo eleitoral, que a escolha de seus representantes é direito dos cidadãos, de todos os cidadãos, e não de instituições que fabricam parafusos, criam bois, fazem obras (públicas, inclusive) ou se dedicam às atividades financeira, como os bancos.

Ao falar sobre o papel do Ministério Público, durante cerimônia de  recondução de Rodrigo Janot  ao cargo de procurador-geral, nesta quinta-feira (17), a presidenta  Dilma Rousseff  declarou que  “todos nós queremos um país em que a lei é o limite” . “Queremos que o Estado de Direito não seja apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente”, afirmou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR “Muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas” . Dilma defendeu que o Estado de Direito seja percebido na prática dos poderes da República. E também que prevaleça a civilidade e voltem a imperar a tolerância e o respeito à diversidade, que sempre caracterizaram a vida dos brasileiros.

Por Rafael Barifouse - Da BBC - Brasil em São Paulo - 17/09/2015 - 16:30 Desmatamento na Amazônia caiu 70% entre 2001 e 2012 e 40% no Brasil como um todo A redução do desmatamento da Amazônia promovida de modo intermitente pelo Brasil desde 2004 melhorou a qualidade do ar em toda a América do Sul, indica um  estudo  publicado nesta quinta-feira na revista  Nature . Esse esforço teria resultado, ainda, na prevenção de 400 a 1,7 mil mortes prematuras de adultos a cada ano, de acordo com o trabalho realizado por pesquisadores das universidades de Leeds e Manchester, no Reino Unido, do Massachussets Institute of Technology, nos Estados Unidos, e da Universidade de São Paulo. Isso ocorreu em grande parte porque o método mais comum para abrir clareiras na floresta são incêndios provocados pelo homem. "O fogo emite uma grande quantidade de partículas na atmosfera, o que piora a qualidade do ar e afeta a saúde humana", diz à BBC Brasil a especialista em ciências atmosfér

CAIU... REPRODUÇÃO/TV GLOBO Monica Iozzi no último Tomara que Caia; ela volta ao programa no próximo domingo DANIEL CASTRO - No Notícias da TV - Publicado em 17/09/2015, às 11h47 -  Atualizado às 15h57  Previsto para durar pelo menos 12 semanas e anunciado como o primeiro grande formato original da Globo desde Você Decide, nos anos 1990, o humorístico Tomara que Caia pode se despedir mais cedo. A direção da Globo já decidiu antecipar seu final para o próximo domingo, dia 19, mas pode voltar atrás. Diretor programas de variedades da Globo, J.B. Oliveira, o Boninho, tenta convencer a cúpula da emissora a manter Tomara que Caia no ar até 4 de outubro, como previsto desde o início. Argumenta que a entrada de Monica Iozzi no último domingo deu novo gás à atração. Monica volta à atração neste final de semana. A edição terá outro reforço relevante: Leandro Hassum, atual "rei da comédia" nacional. Tomara que Caia não chega a ter um desempenho catastrófico no Ibop

ORIENTE mídia - Agência Ecclesia 17 de Setembro de 2015, Lusa – Campo de refugiados no Iraque Francisco lembrou cristãos perseguidos no Médio Oriente Cidade do Vaticano, 17 set 2015 (Ecclesia) – O Papa criticou hoje a da comunidade internacional de encontrar “soluções adequadas” para os conflitos na Síria e no Iraque, com as crises humanas que daí derivam.Francisco falava perante os participantes num encontro promovido pelo Conselho Pontifício ‘Cor Unum’ (Santa Sé), para analisar a situação de crise que atinge 15 milhões de refugiados e deslocados sírios e iraquianos no Médio Oriente, com bispos e organismos católicos de solidariedade da região.Segundo o Papa, vive-se neste momento “um dos dramas humanos mais esmagador das últimas décadas”, por causa das “terríveis consequências” dos conflitos na Síria e no Iraque sobre “as populações civis e o património cultural”. “É preciso encontrar uma solução que não é nunca violenta, porque a violência cria novas feridas”, alertou.

17 de setembro de 2015, 13h37 - no Conjur Por  Sérgio Rodas A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia. Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder. O presidente do Conselho Federal da OAB,  Marcus Vinícius Furtado Coêlho , preferiu não responder "um comentário tão descabido". Apenas disse que a OAB age amparada por  74% da população brasileira , conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia. Já para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi "grosseira, arbitrária e incorreta". "Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os

NOVA META Plano prevê aumento da verba para educação a 33% do orçamento, redução do número de alunos por sala e liquidar a fila de espera em creches por  Rodrigo Gomes, da RBA   publicado  17/09/2015 13:49,  última modificação  17/09/2015 13:55 DANILO RAMOS/RBA Meta é zerar a fila de crianças em creches nos próximos dez anos. Para Haddad, objetivo será alcançado em 2018 São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou hoje (17), sem vetos, o primeiro Plano Municipal de Educação da capital paulista, exaltando-o como o plano mais avançado do país. “Me causa perplexidade que o maior centro econômico e financeiro do país só hoje tenha um plano de educação. É certamente o mais avançado do país. Nós somos a única cidade a destinar um terço de seu orçamento à educação”, afirmou o prefeito. O plano foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado e tem validade de dez anos, com uma série de metas a serem cumpridas nesse período. A principal meta é o aum

Sputnik News - 17/09/2015 Estado Islâmico: pior ameaça mundial O representante constante da Síria na ONU Bashar Jaafari declarou que os EUA, ao contrário da Rússia e Síria, não levam o combate ao grupo terrorista Estado Islâmico a sério. O diplomata fez a declaração nesta quarta-feira (17). “Os Estados Unidos usam este pretexto para interferir os assuntos internos de outros Estados. Em teoria, nós todos combatemos o rival único. Mas na realidade não é verdade. Só o exército sírio, russos e nossos amigos estão corretos, quando dizem que eles combatem terroristas, quaisquer que fossem – o Estado Islâmico, al-Nusra ou outros”. Comentando a declaração de Jaafari à Sputnik o cientista político iraniano em questões do Oriente Médio e países árabes, ex-chefe-redator do escritório regional da companhia televisiva estatal do Irã em Beirute, doutor Hossein Ruivaran disse:

No segundo grande debate de TV da campanha pré-eleitoral republicana, toda a pressão recaiu sobre o empresário Donald Trump, líder nas pesquisas. Seus dez concorrentes foram duros com ele e não pouparam críticas. DW - 17/09/2015 Dificilmente um adversário é poupado das tiradas de Donald Trump. Desta vez, seus principais rivais na corrida para a nomeação presidencial republicana rebateram em coro: o ex-governador da Flórida, Jeb Bush , o governador do Wisconsin, Scott Walker, e o senador do Kentucky Rand Paul atacaram o empresário diretamente no segundo debate televisivo dos republicanos, nesta quarta-feira (16/09). "Nós não sabemos quem ele é e para onde ele vai", disse Walker em um réplica a Trump, que  lidera as pesquisas  há várias semanas. "Nós não precisamos de um aprendiz na Casa Branca, já temos um." O ainda apático Bush, que claramente perdeu terreno na última pesquisa, disse que, como governador da Flórida, impediu o magnata de construir um cass

Memória Aumenta a pressão para suprimir as homenagens a ditadores e torturadores por Miguel Martins — na Carta Capital - publicado 17/09/2015 Generais ainda nomeiam seis municípios e mais de 700 colégios. Créditos: Davi Ribeiro U m beco sem saída, com entrada guardada por um portão de ferro. Descrita dessa forma, a Rua Doutor Sérgio Fleury, em São Paulo, parece simbolizar o destino de tantos opositores da  ditadura  que cruzaram o caminho do “homenageado”. Em 1980, a Câmara Municipal de São Paulo condenou a ruela a assumir o nome do delegado do Departamento de Ordem Política e Social responsável por comandar o assassinato de dezenas de militantes de esquerda entre 1969 e 1979, quando morreu em circunstâncias suspeitas. Mas, entre o portão e o muro branco da Sérgio Fleury, aflora-se um condomínio que em nada lembra os porões e sessões de tortura. Com 31 casas, ela é tão pacata quanto poderia ser uma travessa da capital paulista , com moradores acostumados a passar suas

Instituto Lula - 17/09/2015 11:20 O texto publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, intitulado "Lula pressiona Dilma a mudar política econômica", não corresponde de forma alguma à verdade. Estranhamente, não houve contato da reportagem com o ex-presidente para checar as informações que foram publicadas, resultando em veiculação de supostas informações atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva, de forma irresponsável. A veiculação de especulações infundadas não contribui para o debate público e tem consequências negativas para o país. É desejável que o mais importante jornal de economia do Brasil não abra espaço para futricas. Assessoria de imprensa do Instituto Lula

Eles agora mostraram os caninos do vampiro e o programa que nas eleições de 2014 não tiveram coragem de mostrar: anti-povo, anti-Brasil, anti-social. Flavio Aguiar, de Berlim - na Carta Maior Neste fim de semana, deu para sentir o hálito pútrido, o bafo podre da direita brasileira. À frente, porta-estandarte, vinha o editorial da Folha de S. Paulo. Um pedido para a ruptura da ordem constitucional, eliminando “temporariamente” as vinculações com investimentos na educação e na saúde. E ainda vinha o ultimato, na base do ou a presidenta nos obedece ou deve sair.   E vieram as exigências de que os investimentos sociais fossem cortados, e os rancores porque não foram.    Tudo isto revela uma verdade meridiana: críticas que tenhamos ao governo da Dilma, com o Aécio e companhia limitada e sociedade anônima, seria muito pior.   Eles agora mostraram os caninos do vampiro, as manguinhas de fora, e o programa que nas eleições de 2014 não tiveram coragem de mostrar: anti-povo, anti-Bras

publicado   17/09/2015 Ele é o que sempre foi: cria do FHC O  voto miseravelmente derrotado do ministro (sic) Gilmar  foi mais do que um ato tresloucado. Foi um patético suicídio político. Com duas consequências saudáveis para o teor de oxigênio que se respira na República. Primeiro, ele se desqualificou definitivamente como juiz. Esse voto despudorado não o credencia a arbitrar um jogo de porrinha. Qualquer veredito passa a ser suspeito.

Governo da presidente Dilma Rousseff anunciou uma nova e extensa lista de cortes no Orçamento de 2016 no valor de 26 mil milhões de reais (cerca de 6 mil milhões de euros). No dia anterior, recebera um ultimato de um jornal que fez de porta-voz do sistema financeiro. ESQUERDA.NET - 17 de Setembro, 2015 - 00:58h - Luís Leiria Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa anunciam os cortes no Orçamento 2016 (Valter Campanato/Agência Brasil) Os cortes foram anunciados na segunda-feira pelos ministros da Fazenda [Finanças], Joaquim Levy, e o do Planejamento [Economia], Nelson Barbosa. As medidas vêm afetar os funcionários públicos, adiando para agosto de 2016 o aumento de salários previsto janeiro, ao mesmo tempo que suspende a realização de concursos públicos que estavam programados para o próximo ano. A saúde sofre um novo corte, bem como uma das bandeiras do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vê reduzido o financiamento do programa “Minha Casa, Minha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (16), no gabinete da Presidência, uma comitiva com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), senadores e deputados federais para tratar do julgamento do financiamento empresarial de campanha eleitorais.   Marcelo Favaretti O ministro Lewandowski garantiu o exame da matéria pelo Plenário na sessão de hoje (16) e, caso o julgamento não seja concluído, terá continuidade na sessão desta quinta-feira (17) Durante a reunião, o grupo manifestou preocupação com o atraso no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do financiamento de campanhas, tendo em vista a proximidade das eleições. O ministro Ricardo Lewandowski garantiu o exame da matéria pelo Plenário na sessão de hoje (16) e, caso o julgamento não seja concluído, terá continuidade na sessão desta quinta-feira (17).

Postado em   16 set 2015 por :   Kiko Nogueira Hélio Bicudo José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, 60 anos, é filho do jurista Hélio Bicudo, o autor do mais famoso pedido de impeachment de Dilma. Biólogo, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo, José é, atualmente, professor honorário na Universidade de Wollongong, na Austrália. O segundo mais velho entre quatro irmãos, todos donos do mesmo prenome (há mais três mulheres), opõe-se à atitude do pai. “Eu não sou filiado ao PT, mas sempre apoiei o partido”, diz. “Entendo que, apesar deste ter se desviado de seus princípios e valores a partir do momento em que Lula assumiu a presidência, vejo que algumas coisas importantes aconteceram no país, embora haja muito a ser feito ainda.” Seu depoimento ao DCM: