Blog do Liberato

Por Eduardo Guimarães  Do Blog da Cidadania Para entender a revolta da comunidade jurídica e de tantos especialistas em Direito Penal com a proibição ou a revogação da permissão de trabalho externo para condenados pelo julgamento do mensalão, cumpre levar a cabo exegese (análise minuciosa) da Lei de Execução Penal brasileira. Dessa maneira, o Blog recorreu a eminente especialista – que preferiu não se identificar – para poder explicar com clareza conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a qual, à luz das explicações, torna-se assustadora.

Postado por Mauro Santayana (Hoje em Dia) - A Comissão Européia acusou, formalmente, na semana passada, os bancos HSBC, Crédit Agricole e JP Morgan, de promover acordos, por debaixo do pano, para manipular a taxa interbancária EURIBOR - que afeta diretamente o custo dos empréstimos para os tomadores. Do golpe, participavam também o Barclays, o Societé Generále, o Royal Bank of Scotland, e o Deutsche Bank, já condenados, pelo mesmo crime, em dezembro, a pagar multa de mais de um bilhão de euros.

Autor: Fernando Brito Há  15 dias quinze dias, a previsão do ONS, o operador do sistema elétrico, era de terminar maio com 36% de acumulação nos reservatórios do Sudeste-Centro Oeste, 40,7% na região Nordeste, 51,2% no Sul e 93,2% no Norte. O mês termina amanhã com resultados superiores à previsão em todas as áreas. Respectivamente,  37,4%, 42,1, 53% e 93%. Como a demanda de energia, no mês, caiu cerca de 4%, o resultado é que o preço da energia de curto prazo, contratada no mercado livre, onde estava havendo especulação e pressão sobre as distribuidoras e levando o sistema ao impasse tarifário, despencou.

Diante do PiG (*), o Governo não soube se comunicar – do mesmo autor Amigo navegante enviou trechos da entrevista que o Nunca Dantes concedeu a Mino Carta e a Luiz Gonzaga Belluzzo, nesta edição da revista (que já nos ofereceu a reflexão do Mauricio Dias: “ foi Barroso quem desmontou o Barbosa “): Carta Capital n˚ 802 LULA EM CAMPANHA Entrevista de Lula a Luiz Gonzaga Belluzzo e Mino Carta Antes de mais nada, impressiona a paixão. Aos 68 anos, Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu o vigor com que arengava à multidão reunida no gramado da Vila Euclides no fim dos anos 70. E nos momentos em que sustenta algo capaz de empolgá-lo, ocorrência frequente, aperta com força metalúrgica o pulso do entrevistador mais próximo, como se pretendesse transmitir-lhe fisicamente sua emoção. Assim se deu nesta longa entrevista que o ex-presidente Lula deu a CartaCapital. No caso de Mino, esta foi mais uma das inúmeras, a começar pela primeira, em janeiro de 1978. CC: O senhor enxerga alguma relaç

Adriano Diogo e Carlos Neder batalharam muita pelo rejeição do PL das OS por  Conceição Lemes O que estava previsto aconteceu. Na sessão ordinária dessa terça-feira 27,  a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou com 55 votos a favor e 17 contra o projeto de lei complementar 62, de 2013 (PLC 62/2013). Ele altera a lei nº 846, de 4 de junho de 1998, das Organizações Sociais (OS).  Todas as emendas foram rejeitadas. O  projeto doe governador Geraldo Alckmin (PSDB) permite entregar a OS  a Fundação Casa, o Investe São Paulo, as unidades de conservação ambiental, o Iamspe [Instituto de Assistência Médico ao Servidor Público Estadual],  além dos serviços das secretarias estaduais de Saúde, Portador de Necessidades Especiais, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte.

Ana Cristina Campos  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União , entra em vigor hoje (30).

 Autor: Fernando Brito Ontem, os EUA divulgaram o resultado do crescimento de seu produto interno bruto no primeiro trimestre: -1%, e ninguém duvida que, apesar disso, a economia americana esteja em um processo de recuperação. Foi o inverno, dizem. Na área do Euro, contados os 18 países totalmente integrados, o crescimento foi de 0,2%, puxado pela Alemanha, a maior economia, que conseguiu subir 0,8%, enquanto França e Itália marcavam zero e -0,2%. E o Brasil, deveria ter crescido mais fortemente? A resposta é sim e também é não.

Por:  Helena™ Do blog Os Amigos do Presidente Lula A 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas determi­nou a prescrição da acusação no mensalão tucano contra Cláu­dio Mourão, tesoureiro da cam­panha à reeleição do então go­vernador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.  A Justiça acatou anteontem o pedido da defesa de Mourão, que completou 70 anos em abril e requereu a chamada extinção da punibilidade por prescrição. A decisão será publicada hoje. 

A realização da Copa do Mundo no Brasil despertou uma grotesca procissão, cada vez mais enfadonha, de abutres e coveiros do Brasil em todas as frentes. Flávio Aguiar (*)   Artigo publicado originalmente no Blog da Boitempo .   A realização da Copa do Mundo no Brasil despertou uma grotesca procissão – cada vez mais enfadonha – de abutres e coveiros do Brasil em todas as frentes e latitudes. Erguendo uma verdadeira cortina de fumaça com seus incensórios e turíbulos para dominar a pauta e a percepção do momento, este variegado cortejo reúne de tudo.  Conduzindo a custódia, vêm os que querem derrubar ou derrotar o governo. São de dentro e de fora do país, liderados neste pelos arautos da velha mídia, e lá pelos cardeais da City londrina, The Economist e Financial Times, ladeados por bispos e arcebispos como El País, El Mercurio, et alii. Em suas orações às vezes suplicantes, às vezes raivosas, alimentam a crendice de que a Copa pode ajudar a reeleger ou deseleger Dilma Rousseff

por Miguel do Rosário Coisa mais rídicula  a tentativa  do Globo de atribuir a saída de Joaquim Barbosa a “ameaças”. Quando um paulista  divulgou suas ameaças  a petistas e a Dilma, a mídia não protestou. Ao contrário, deu espaço nobre ao sujeito no jornal com maior tiragem no país, e o apresentou em programa da TV Cultura. Abaixo, as imagens divulgadas pela figura em seu Facebook.

POSTADO POR  CASTOR FILHO 27/5/2014,  [*] Pepe Escobar ,  Rússia Today , Moscou “ Europe and Ukraine: A tale of two elections ” Traduzido pelo pessoal da  Vila Vudu Petro Poroshenko passa diante do painel que anunciava sua vitória As circunstâncias que cercam as eleições na Europa e na Ucrânia estão longe de ser mera coincidência. Os mudadores de regime em Kiev decidiram fazer eleições presidenciais dia 25 de maio, no mesmo dia das eleições para o Parlamento Europeu, para assim manifestar o desejo de seguir política externa eurocêntrica. Praticamente, eleições que nasceram unidas pelos quadris!  

POSTADO POR  CASTOR FILHO 28/5/2014,  The Saker  − The Vineyard of the Saker Speech of Hezbollah Secretary General Sayyed Hassan Nasrallah commemorating the Day of Resistance and Liberation held in the Southern village of Bint Jbeil on May 25th, 2014 Traduzido pelo pessoal da  Vila Vudu Comentário de um dos tradutores −  corintiano!  −  da Vila Vudu:  A Vila Vudu MUITO se orgulha de termos sido os primeiros tradutores de discursos do secretário-geral do Hezbollah ao português do Brasil – tudo distribuído totalmente de grátis, pela redecastorphoto.  É impressionante, porque... porque há muito, muito tempo já estava totalmente na cara, prô pessoal aqui (duas cozinheiras, um marido desempregado, o dono do botequim e a merendeira da ôtra-esquina), que essas falas de Sua Eminência Sayed Hassan Nasrallah são MUITO, MUITO, MUITO importantes, e sempre foram Por que NENHUM JORNAL, JORNALISTA, ANALISTA e/ou “especialista” metido a sebo, no Brasil, jamais traduz essas

Autor: Fernando Brito Se a gente considerar os gastos do Governo Federal com a Copa do Mundo – mesmo somando o que foi aplicado em obras de mobilidade urbana que tem bem pouco a ver, senão a oportunidade, com os jogos de futebol e os financiamentos do BNDES para os construtores dos estádios, que voltarão ao cofres do Banco – tem-se,  segundo a Folha , R$ 13,1 bilhões O jornal mostrou que, mesmo juntando estados e municípios e gastos privados na conta,  para chegar a R$ 25,8 bilhões, não daria para um mês dos gastos públicos com educação. Mas alguns argumentaram que isso inclui pessoal, encargos e outros gastos de custeio, que não são, como aqueles, investimentos novos.

Paulo Moreira Leite Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa". Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470 A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre  a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão. Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o  maior julgamento do século,” o que pode ser util na preservação do próprio mito.

Pelo novo modelo de partilha, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada. Dr. Rosinha (*) A oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) ao governo Dilma e os entreguistas da mídia desejam sangrar a Petrobras, a bem dos EUA,  como já registrei em artigo anterior . Querem transformar a Petrobras em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais. São os autoproclamados defensores da CPI, como se CPIs servissem para alguma coisa. Lembra a CPMI do Cachoeira? Alguns dizem - seria necessário uma investigação específica para confirmar ou não - que o resultado teria sido mais dinheiro para algumas campanhas.

Demóstenes, exemplo de ética do Ministério Público por Miguel do Rosário Vamos ficar de olho nisso aí. Há tempos denunciamos que o Ministério Público brasileiro também precisa ser vigiado. Seus excessos, arbítrios e desvios de conduto têm sido razão de graves desequilíbrios. Recentemente, vimos um promotor de Goiás, também senador, o senhor Demóstenes Torres, ser flagrado num esquema pesadíssimo de corrupção em conluio com o empresário do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira. No entanto, Demóstenes continuou trabalhando na promotoria ainda por um ano, e hoje permanece livre e solto. No caso da AP 470, vimos os procuradores operarem em conluio com Barbosa para esconder provas fundamentais, que poderiam ajudar na defesa de réus e esclarecer a opinião pública. E agora essa, PF descobre documentos que provariam pagamentos de propina a membros do MP do Mato Grosso.

Ailton Benedito de Souza, Procurador da República e colaborador do Instituto Millenium, pleiteia a suspensão da campanha do Planalto em defesa da Copa. Fábio de Sá e Silva Faltando pouco menos de um mês para o início da Copa do Mundo – e em meio a persistentes debates na mídia e nas redes sociais sobre se sediar o evento terá sido ou não algo positivo para o país –, o Governo Federal decidiu entrar em campo e trocar alguns passes com o torcedor-cidadão. Utilizando-se de dois vídeos curtos – um com 34 e outro com 63 segundos –, o Planalto finalmente procurou reagir às diversas afirmações que circulam na opinião pública e que, em diversos casos, têm buscado imprimir à preparação para o evento uma tônica pessimista, na linha do que muitos identificam ser a expressão reeditada do "complexo de vira-latas" de que falava Nelson Rodrigues na esteira de nossa derrota para o Uruguai na Copa de 1950.

Marcelo Zero Ao contrário de alguns, não sinto nenhuma vergonha de meu país Marcelo Zero (*)  Ao contrário de alguns, não sinto nenhuma vergonha do meu país.  Não sinto vergonha dos 36 milhões de brasileiros que conseguiram sair  m daquilo que Gandhi chamava de a “pior forma de violência”, a miséria.  Agora, eles podem sonhar mais e fazer mais. Tornaram-se cidadãos mais  livres e críticos. Isso é muito bom para eles e muito melhor para o Brasil, 

POSTADO POR  CASTOR FILHO 25/5/2014,  Bint Jbeil , Electronic  Resistence “ Hezbollah | Sayyed Hassan Nasrallah- Liberation Day 25/05/2014 ” Vídeo (1h 6’26”) legendado traduzido pelo pessoal da  Vila Vudu Tudo que se passou ao longo desse último ano confirma a correção e a validade de nossas análises e a correção de nossa posição firme desde o início. Em termos gerais, tenho a dizer aqui, novamente, que estamos com a Síria, apoiamos a Síria e defendemos a Síria. Encontro abrigo em Alá, contra o mal apedrejado. Em nome de Alá, o Compassivo, o Mais Generoso. Que a paz esteja com a Pérola dos Profetas, nosso Mestre e Profeta Abi Al Qassem Mohammad e sua família casta e pura e seus companheiros escolhidos e com todos os mensageiros e profetas. Que a paz esteja com vocês, e as graças e bênçãos de Alá. Felicitamos todos vocês nesse grande dia nacional, e agradecemos por terem vindo em tão grande número. Bem-vindos sejam nessa terra abençoada – a t

Autor: Fernando Brito O “fenômeno” Ronaldo nem parece o mesmo da final da Copa de 98. “Tem que baixar o cacete nos vândalos”, diz ele na  Folha , estreando em seu papel de porta-voz de Aécio Neves. Baixar o cacete, Ronaldo, é antijogo, mesmo quando o adversário está praticando lambanças. Quando morrer um na pancadaria, não adianta ficar de “mimimi”. É um ser humano que morre. Vidraça, lata de lixo, a gente põe outra, com sacrifício e prejuízo.

publicado em 29 de maio de 2014 às 21:17 Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ Luis Nassif, no GGN O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna. O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semiaberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

    EDITORIAL do Vermelho O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (28) o que a publicidade da Casa Branca apresentou como as “novas linhas” da política externa dos Estados Unidos. Simbolicamente, o pronunciamento foi feito durante a formatura dos cadetes da Academia Militar de West Point, mesmo cenário em que 12 anos atrás o ex-presidente George W. Bush proclamou a política externa belicista que tantos danos provocou à paz mundial e à segurança internacional. Em jogada de sentido eleitoral, Obama tentou encenar que fazia o oposto.

Projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência altera os critérios de distribuição de benefícios do programa Bolsa Família. Najla Passos Brasília  - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, por 10 votos a 9, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência, que altera os critérios de distribuição de benefícios do programa Bolsa Família. Para o senador tucano, a mudança “estimula os beneficiários a ingressarem no mercado de trabalho formal”. Para o governo, “deturpa e desfigura o programa, ao retirar o foco dos pobres e extremamente pobres”.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa. por: Saul Leblon   Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro. Na verdade, não era  mais funcional ter a legenda política associada a ele. Sua permanência à frente do STF  tornara-se insustentável. Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria,  já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país. A OAB o rechaçava.

Ronaldo defendeu o uso da violência para coibir os manifestantes que utilizem a mesma estratégia nos protestos anti-Copa que devem ocorrer nas próximas semanas. Em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, ele manifestou insatisfação com os grupos radicais, citando nominalmente os Black Bloc. “Sobre os vândalos, acho que tem que baixar o cacete neles, tirar da rua”, disse Ronaldo, que colocou como “válidos” os protestos pacíficos por melhorias naquele que seria o legado da Copa do Mundo para o Brasil – obras de infraestrutura, principalmente. No entanto, desvinculou essa insatisfação com a torcida contra a Seleção Brasileira.

A ministra do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome , Tereza Campello, afirmou que o governo avalia com preocupação a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado de projeto que torna lei a revisão obrigatória da elegibilidade dos beneficiados pelo   Programa Bolsa Família   a cada dois anos e fixa um período adicional de seis meses para que a família continue recebendo o benefício, depois de perder as condições de continuar incluído no programa. De acordo com a ministra, o projeto tira do programa o que ele tem de mais importante: chegar na população mais pobre. “Nós estamos muito preocupados com a aprovação hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado de um projeto de lei (…) que, na nossa avaliação, deturpa e deforma o Bolsa Família e tira do Bolsa Família aquilo que ele tem, não só de importante, mas mais valorizado em todos os lugares, que é chegar na população mais pobre. Qual é hoje a característica do Bolsa Família mais valorizada no mundo todo? O Bols

por :   Paulo Nogueira Uma saída que eleva o Brasil Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro. O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza. A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

 Autor: Fernando Brito A anunciada saída do Ministro Joaquim Barbosa pode ser um alívio, mas não é uma alegria para quem deseja que o Judiciário brasileiro evolua para a plenitude institucional de uma Corte a quem cabe, sobretudo, guardar o respeito à Constituição. Não é uma alegria porque a sua presença no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ser, enfim, a afirmação da diversidade étnica deste país tão marcado pelo preconceito e pelas injustiças com nossos irmãos negros.

Postado por Mauro Santayana (Hoje em Dia) - O governo dos EUA acusou, formalmente, há alguns dias, cinco militares chineses, de uma suposta “Unidade 61398”, com sede em Xangai, de atividades de espionagem eletrônica. Sua finalidade: o “roubo de informações industriais” de empresas norte-americanas, para entrega a concorrentes chineses - principalmente indústrias estatais. Trinta e uma acusações foram feitas pelo Estado da Pensilvânia contra Wang Dong, Sun Kailiang y Wen Xinyu, por responsabilidade material, e contra Huang Zhenyu e Gu Chunhui, pela manutenção da infraestrutura usada nas operações de infiltração. Eles podem ser condenados à revelia, de  dez a quinze anos de prisão.

[*]  Moon of Alabama The U.S. “Blinked” Over Cuba ...  And “Blinks” Over Ukraine Traduzido por  mberublue POSTADO POR  CASTOR FILHO Num entre-copos no Bar do Xibiu na Vila Vudu, o Mosca Triste perguntou pro Mberublue: — Uai! E quem será que piscou no Vietnã, no Iraque, na Síria e agora está piscando no  Afanagistão  e no Panaquistão  (sic)? Thomas Friedman Thomas Friedman continua a ser o comentarista de política externa mais imbecil de toda a mídia norte-americana. Hoje ele afirmou que, ao não invadir a Ucrânia, Putin “piscou”, mesmo sabendo que a Federação Russa nunca teve essa intenção. A interpretação equivocada que Friedman faz da história é ainda pior que a sua incompreensão daquilo que está acontecendo bem embaixo do seu nariz em política externa. Sua coluna de hoje   começa assim :

Por:  Zé Augusto Do blog Os Amigos do presidente Lula Bem que o Lula avisou, em discurso recente: “Eu estou vendo um zumzumzum na imprensa que tem gente que vai pedir para a presidenta Dilma reduzir ministério. Olha, deixa eu lhe falar: fique esperto! Ninguém vai querer acabar com o Ministério da Fazenda. Ninguém vai querer acabar com o Ministério da Defesa, sabe. Eles vão tentar é mexer na Secretaria da Igualdade Racial, eles vão tentar é mexer na Secretaria dos Direitos Humanos”.

Postado por Mauro Santayana  (Jornal do Brasil) - Na falta do que fazer com relação a certos países, o pessoal do FMI tergiversa como é o caso do economista-chefe da  instituição, Olivier Blanchard. Blanchard anunciou, em palestra proferida na semana passada, em Nova Iorque, que os “investidores” estão preocupados com o Brasil, e os países emergentes irão “crescer menos” nos próximos anos, enquanto as “nações desenvolvidas” farão exatamente o contrário. Por essa lógica peculiar, que costuma ser repetida à exaustão por certos meios de comunicação e revistas internacionais, projetam - em previsões que quase nunca coincidem depois, com os números reais - que os EUA vão crescer 2.9% este ano, e   a China, 7.5%, ou seja, quase o triplo dos norte-americanos - e são os emergentes que estão deixando de crescer e os “desenvolvidos” que os estão ultrapassando.

Pena de Dirceu deixa de ser perpétua ! Saiu na Fel-lha (*): JOAQUIM BARBOSA ANUNCIA QUE DEIXARÁ STF E VAI SE APOSENTAR DE SÃO PAULO O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte. Em encontro nesta quinta-feira (29) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa se despediu do parlamentar e anunciou sua decisão de antecipar sua saída do STF. Antes de Renan, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rouseff e também a comunicou de sua aposentadoria.

Joaquim Barbosa consegue feito inédito para um presidente do Supremo: está completamente isolado; da Procuradoria Geral da República à Ordem dos Advogados do Brasil, passando pelo STJ e as maiores associações de magistrados, ele é visto como elemento de "insegurança jurídica", "vingativo", "desrespeitoso" e "premeditadamente agressivo"; ministro violou entendimento do STJ de 2009 para derrubar direito ao trabalho externo de presos em regime semiaberto; a cinco meses do final de seu mandato, Barbosa pode, a qualquer momento, sair fazendo barulho; porta dos fundos da história da Justiça está aberta para ele 28 DE MAIO DE 2014 ÀS 20:36 247 –  Num feito inédito para um presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa conseguiu: está completamente ilhado em relação a seus colegas do Poder Judiciário. Do Procurador Geral da República ao presidente da Ordem dos Advogados, passando pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça e to