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Mostrando postagens de setembro 16, 2013

"Soneguetes" da Globo agitam internet

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Marcos Coimbra: A real percepĆ§Ć£o do eleitor sobre o mensalĆ£o

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Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF por Marcos Coimbra, em CartaCapital O STF fez a coisa certa. Ao considerar cabĆ­veis os embargos infringentes no julgamento da AĆ§Ć£o Penal 470, seus integrantes tomaram uma decisĆ£o de consequĆŖncias profundas. Os dias que antecederam Ć  decisĆ£o, e mesmo as declaraƧƵes subsequentes de alguns ministros, foram marcados pela ideia de que a opiniĆ£o pĆŗblica queria a rejeiĆ§Ć£o desses embargos. Que a maioria do paĆ­s exigia barrar o direito de os acusados, mesmo aqueles considerados inocentes por quatro juĆ­zes, serem submetidos a novo julgamento.

ExecuĆ§Ć£o provisĆ³ria?

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Fora dos autos do chamado “mensalĆ£o”, os ministros Marco AurĆ©lio Mello e Gilmar Mendes parecem buscar, entre as massas e na base do populismo judiciĆ”rio, o prestigio atĆ© agora desfrutado por Joaquim Barbosa. Quando da votaĆ§Ć£o sobre a fase de admissibilidade dos embargos infringentes, os dois alongaram-se em consideraƧƵes e ficou patente o objetivo de nĆ£o deixar  sobrar tempo ao colega Celso de Mello para lanƧar, naquela suprema sessĆ£o de encerramento da semana, o voto de desempate.

CidadĆ£os na Europa desprotegidos contra espionagem dos EUA, diz relatĆ³rio para o Parlamento Europeu

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JOƃO PEDRO PEREIRA   22/09/2013 - 18:19 Perito alerta para os perigos do  cloud computing  e para a falta de meios legais para garantir a privacidade dos europeus que usam serviƧos online de companhias americanas. Empresas americanas tĆŖm centros de dados fora da jurisdiĆ§Ć£o europeia  ADRIANO MIRANDA Um relatĆ³rio feito para o Parlamento Europeu por um especialista independente argumenta que os cidadĆ£os europeus tĆŖm pouca protecĆ§Ć£o face a acƧƵes de espionagem electrĆ³nica levadas a cabo pelos EUA, como Ć© o caso do  programa PRISM , revelado este ano e que envolvia a anĆ”lise de dados de utilizadores de empresas como a Microsoft, Google e Apple.

Partido de Marina tem 20% das assinaturas necessĆ”rias para registro, diz MinistĆ©rio PĆŗblico Eleitoral

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AndrĆ© Richter - AgĆŖncia Brasil BrasĆ­lia – Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MinistĆ©rio PĆŗblico Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessĆ”rias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleiƧƵes do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE atĆ© o dia 5 de outubro. No parecer, o vice-procurador eleitoral, EugĆŖnio AragĆ£o, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o paĆ­s. “O partido cujo registro se pretende ainda nĆ£o demonstrou o implemento do requisito de carĆ”ter nacional’, diz o vice-procurador. Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na Ćŗltima eleiĆ§Ć£o para a CĆ¢mara dos Deputados. TambĆ©m Ć© exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados. De acordo com a legislaĆ§Ć£o, a Rede Su

Janot, um Procurador Geral Ć  altura do cargo

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sab, 21/09/2013 - 14:41 Luis Nassif Roberto Gurgel foi um desastre para a imagem do MinistĆ©rio PĆŗblico e faz parte da mesma falta de discernimento que levou Ć  indicaĆ§Ć£o de Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Luiz Fux. No caso de Gurgel, referendado por uma corporaĆ§Ć£o que exigia dele apenas isenĆ§Ć£o na polĆ­tica interna do Ć³rgĆ£o e o equilĆ­brio na distribuiĆ§Ć£o de poderes internos. E que, por um vĆ”cuo de referenciais nĆ£o cuidou de pensar na imagem e na legitimaĆ§Ć£o externa do MPF. NĆ£o se entendia que a voz e o rosto do MinistĆ©rio PĆŗblico Federal Ć© do Procurador Geral da RepĆŗblica. Todo o trabalho da base, as inĆŗmeras bandeiras sociais, ambientais, as grandes personalidades internas do MPF sĆ³ agora ganham alguma visibilidade, porque soterradas pela mediocridade e parcialidade gritantes de Gurgel. A eleiĆ§Ć£o de Rodrigo Janot traz um novo alento. E Ć© importante entender o contraponto feito pela blogosfera.

A AmĆ©rica Latina nĆ£o podia dar certo

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A AmĆ©rica Latina nĆ£o podia dar certo. Foi criada pelos colonizadores para nĆ£o dar certo, para ser eternamente subalterna ao mundo “civilizado”. Para entregar-lhe suas matĆ©rias-primas e sua forƧa de trabalho superexplorada e honrar seus senhores europeus. A AmĆ©rica Latina foi colonizada para ser colĆ“nia e se sentir colonizada, para se subordinar Ć s metrĆ³poles e ao ImpĆ©rio. Mais ainda quando as alternativas pareciam desaparecer, sĆ³ restaria Ć  AmĆ©rica Latina imitar, de forma mecĆ¢nica, o modelo Ćŗnico consagrado pelo centro do capitalismo. E assim foi por um tempo. A AmĆ©rica Latina foi o continente com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais. Uma devastadora onda, que liquidou, entre outros, o Estado social chileno, a autossuficiĆŖncia energĆ©tica da Argentina, alĆ©m de deixar o continente como uma regiĆ£o intrancendente no plano internacional, de baixo perfil, subordinada Ć s potĆŖncias do centro do sistema, intensificando ainda mais a desigualdade e a misĆ©ria entre

TrƩgua: o que fazer com ela?

Governo e forƧas progressistas respiram nesse momento o ar fresco que sopra da janela aberta no front interno e externo. Depois de meses em que a iniciativa polĆ­tica coube Ć  marĆ© antagĆ“nica, o mando do jogo mudou de mĆ£o e favorece o governo. Sinais : o recuo da inflaĆ§Ć£o; o ‘Mais MĆ©dicos’ ; o esgotamento midiĆ”tico do ‘mensalĆ£o’ (sem produzir, por ora, o emblema das prisƵes cinematogrĆ”ficas) ; a resposta soberana Ć  espionagem da CIA; a sustentaĆ§Ć£o dos nĆ­veis de consumo, emprego e renda – um naufrĆ”gio previsto diariamente pelas editorias de renda fixa e rentismo em geral; e a reviravolta no calendĆ”rio do Fed. O BC dos EUA decidiu azedar de vez a 4ĀŖ feira do conservadorismo brasileiro. Depois do voto de Celso de Mello, no STF, Ben Bernank anunciou que o horizonte dos incentivos Ć  liquidez nos EUA foram dilatadas sem prazo de reversĆ£o, desanuviando a pressĆ£o cambial sobre as contas externas e a inflaĆ§Ć£o.

REDE DE MARINA FUROU: FALTAM ASSINATURAS

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Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, divulgado nesta sexta-feira, pede que a ex-senadora aja de acordo com a lei para criar seu novo partido: a Rede Sustentabilidade; ele sĆ³ serĆ” valiado, segundo o procurador EugĆŖnio AragĆ£o, depois que houver o nĆŗmero mĆ­nimo de 492 mil assinaturas; em segundo lugar nas pesquisas, Marina corre contra o tempo e tem atĆ© 5 de outubro para conseguir validar os apoios e ainda estĆ” bem distante do mĆ­nimo necessĆ”rio

Novo procurador critica 'autismo' e falta de transparĆŖncia da gestĆ£o Gurgel

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Sobre 'MensalĆ£o Tucano', engavetado pelo antecessor, Rodrigo Janot diz que trabalharĆ” para evitar prescriƧƵes de penas por RedaĆ§Ć£o RBA publicado 21/09/2013 11:30, Ćŗltima modificaĆ§Ć£o 21/09/2013 11:37 SĆ£o Paulo – Em entrevista concedida aos repĆ³rteres Felipe Recondo e Andreza Matais, para o jornal O Estado de S. Paulo, o novo Procurador Geral da RepĆŗblica, Rodrigo Janot, deixou claro que estĆ” disposto a imprimir ao MinistĆ©rio PĆŗblico Federal um ritmo menos partidarizado e mais transparente do que seu antecessor no cargo, Roberto Gurgel. Ele critica o “autismo” que tomou conta do Ć³rgĆ£o nĆ£o gestĆ£o passado, devido ao que ele chama de falta de diĆ”logo com os demais poderes, e se recusou a classificar o chamado mensalĆ£o como “maior escĆ¢ndalo de corrupĆ§Ć£o da HistĆ³ria do Brasil” – como fazia Gurgel. Para Janot, “toda corrupĆ§Ć£o Ć© ruim”. O importante a destacar, segundo o novo procurador,  Ć© que houve investigaĆ§Ć£o e julgamento, o que contrasta com a ideia de suposta impunidade. Perg

Destino de mĆ©dicos cubanos, Curralinho teve revolta popular contra corrupĆ§Ć£o na SaĆŗde; tucano acusado de desviar R$ 9 mi

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publicado em 21 de setembro de 2013 Ć s 11:47 Na falta de atendimento local, a ambulancha; os pacientes sĆ£o avisados pelo mĆ©dico: faltam luvas descartĆ”veis por Dario de Negreiros*, de Curralinho, especial para o Viomundo “Calma! Por favor, tenham calma. Me escutem”, pede o mĆ©dico a um grupo de cerca de 30 pessoas, no hospital municipal. Ali estĆ” um gastroenterologista contratado a peso de ouro: para cada dia de trabalho, recebe R$2 mil. No entanto, diante de dezenas de pacientes que dizem esperar hĆ” mais de trĆŖs horas no local, Ć© obrigado a ficar de braƧos cruzados. “Prestem atenĆ§Ć£o: eu nĆ£o tenho luva. Como eu vou fazer uma endoscopia em vocĆŖs se eu nĆ£o tenho luva?”.

O STF e a nudez do rei

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Barroso e Zavaski terĆ£o uma trajetĆ³ria semelhante Ć  de Fux? Ou irĆ£o demonstrar mais apego aos princĆ­pios que defendem? NinguĆ©m quer enxergar uma verdade simples sobre o Supremo Tribunal Federal. Como acontece naquela fĆ”bula em que sĆ³ um menino – em sua inocĆŖncia – consegue avisar a populaĆ§Ć£o do reino que o rei estĆ” nu, a votaĆ§Ć£o de 6 a 5 a favor dos embargos infringentes demonstrou uma verdade que poucas pessoas sĆ£o capazes de enxergar: aqueles ministros que, liderados por Joaquim Barbosa, assumiram o compromisso pĆŗblico de condenar os rĆ©us do mensalĆ£o a penas altĆ­ssimas, Ć  altura do “maior escĆ¢ndalo da histĆ³ria, encontram-se em minoria. Vamos pedir ajuda Ć  matemĆ”tica e Ć  polĆ­tica. Hoje a maioria liderada por Joaquim reĆŗne cinco votos, os mesmos que asseguraram as condenaƧƵes no ano passado. Muitas daquelas penas foram obtidas por 7 votos, mas essa vantagem desapareceu com duas aposentadorias e novas indicaƧƵes.

A pressĆ£o perdeu

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A mĆ­dia tentou pautar o julgamento do “mensalĆ£o”. Por este caminho, corre-se o risco de desestabilizar a JustiƧa por Mauricio Dias — publicado 21/09/2013 10:46 O resultado da votaĆ§Ć£o dos embargos infringentes, com resultado apertado, expressa a derrota da imprensa que sempre tentou pautar o julgamento. Valendo-se de espaƧo farto na mĆ­dia, os arautos do apocalipse do Supremo Tribunal Federal, o fim da credibilidade da Corte, quebraram a cara. Anunciaram que, vitoriosa a aceitaĆ§Ć£o dos embargos divergentes benĆ©fica a 12 rĆ©us da AĆ§Ć£o Penal 470, a JustiƧa estaria desmoralizada perante a opiniĆ£o pĆŗblica. A decisĆ£o sobre a inclusĆ£o dos embargos chegou a uma dramĆ”tica situaĆ§Ć£o de empate: cinco juĆ­zes contra e cinco a favor dos embargos. O ministro Celso de Mello estava com o voto de desempate. Indicado no governo Sarney, ele Ć© o mais antigo ministro da Corte.

OS EUA, LILIANA E DILMA ROUSSEF

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(HD) - Depois de marchas e contramarchas, a Presidente Dilma Roussef resolveu postergar a visita de Estado que faria aos Estados Unidos, no dia 23 do mĆŖs que vem. Mesmo considerando-se a repercussĆ£o alcanƧada pela medida, tomada sob a natural indignaĆ§Ć£o suscitada, no Brasil e no governo, pela espionagem cibernĆ©tica norte-americana - e a desenvolta presenƧa  de agentes norte-americanos no Brasil - essa pode nĆ£o  ter sido a soluĆ§Ć£o mais adequada para responder ao insulto. Quando se trata de uma relaĆ§Ć£o madura, entre dois estados do mesmo nĆ­vel, o melhor Ć© ir atĆ© lĆ”, encarar o interlocutor diretamente, e dizer tudo o que tinha a ser dito, nĆ£o apenas a Obama e ao governo dos EUA, mas Ć  comunidade internacional. Deixando de ir, Dilma Roussef abriu mĆ£o de um palanque Ćŗnico - com  cobertura assegurada pela imprensa mundial – que poderia ter utilizado para passar a mensagem do Brasil  neste momento, nĆ£o apenas com relaĆ§Ć£o Ć  espionagem dos EUA, mas tambĆ©m a questƵes como a SĆ­ria, por exem

Israel confisca comboio humanitĆ”rio para CisjordĆ¢nia e agride diplomata

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Grupo, com representantes de dez paĆ­ses europeus, se dirigia para o Vale do JordĆ£o levar auxĆ­lio a beduĆ­nos por AgĆŖncia EFE publicado 20/09/2013 13:44 Foto ilustrativa JerusalĆ©m – Soldados israelenses detiveram hoje (20) um comboio de ajuda humanitĆ”ria na CisjordĆ¢nia,que era acompanhado por representantes de dez paĆ­ses europeus, expropriaram o material e tiraram Ć  forƧa do grupo uma diplomata francesa, informaram Ć  AgĆŖncia Efe testemunhas e fontes diplomĆ”ticas. O comboio incluĆ­a um caminhĆ£o com cinco tendas de campanha destinadas Ć s famĆ­lias de Jirbet Majul, prĆ³xima ao Vale do JordĆ£o, no leste do territĆ³rio ocupado da CisjordĆ¢nia, onde o ExĆ©rcito israelense tinha destruĆ­do hĆ” trĆŖs dias alguns barracos habitados por beduĆ­nos.

Para Brizola Neto, 'quadrilha' da direĆ§Ć£o do PDT se encastelou no MTE Ex-ministro do Trabalho acusa que foi demitido por nĆ£o atender exigĆŖncias de Carlos Lupi, presidente do partido: 'Para ter apoio, tem que botar o Paulo Pinto lĆ”'. SecretĆ”rio caiu apĆ³s operaĆ§Ć£o da PF

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por Eduardo Maretti, da RBA "No Rio, PDT apoia um governo sem nenhuma vergonha", diz Brizola Neto sobre gestĆ£o do peemedebista SĆ©rgio Cabral SĆ£o Paulo – A sequĆŖncia de escĆ¢ndalos que tem atingido o MinistĆ©rio do Trabalho e Emprego desde o segundo semestre de 2011 tem uma causa e um nome: Carlos Lupi. Ele e seus aliados formam uma “quadrilha que se instalou na direĆ§Ć£o do PDT” e, devido ao “pragmatismo eleitoral” do governo federal, continua encastelado no MTE, na opiniĆ£o do ex-ministro Brizola Neto, demitido no Ćŗltimo mĆŖs de maio.

Mino Carta: Revide soberano

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Dilma reage Ć  espionagem americana como cabe Ć  presidenta de um paĆ­s que nĆ£o Ć© mais quintal dos EUA. Por Mino Carta*, na CartaCapital A prepotĆŖncia Ć© prĆ³pria dos impĆ©rios, desfaƧatez e hipocrisia tambĆ©m. Se me ocorrem os Estados Unidos, me vĆŖm Ć  mente os pais fundadores e sua ConstituiĆ§Ć£o pioneira, Lincoln, Roosevelt, Martin Luther King. E logo sobrevĆŖm invasƵes e guerras, destruiĆ§Ć£o e morte em nome dos interesses imperiais. A Doutrina Monroe e a inquisiĆ§Ć£o macarthista. Hiroshima e Nagasaki. O ataque Ć  BaĆ­a dos Porcos, Granada, PanamĆ”, os golpes latino-americanos, em primeiro lugar o nosso, de 1964. A CIA, a DEA. Abu Ghraib e GuantĆ”namo. O diabo a quatro, sem contar os barƵes ladrƵes e os inventores do neoliberalismo. Etc. etc.

MĆ©dicos de Cuba apresentam novo tratamento de combate ao cĆ¢ncer

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MĆ©dicos cubanos apresentaram nesta quinta-feira (19), em Havana (Cuba), o resultado de 14 anos de investigaƧƵes: uma soluĆ§Ć£o de peptĆ­deos antitumorais capaz de oferecer uma dinĆ¢mica positiva em tratamentos contra o cĆ¢ncer. Segundo os especialistas cubanos, o que torna Ćŗnica a descoberta da soluĆ§Ć£o de peptĆ­deo (sequĆŖncias de aminoĆ”cidos) como tratamento Ć© que pode atuar em zonas do corpo humano que sĆ£o impossĆ­veis de operar ou tratar com quimioterapia. O medicamento contra o cĆ¢ncer ainda estĆ” em fase experimental, mas jĆ” deu amostras de sua eficĆ”cia Um exemplo Ć© o caso do menino Leo, diagnosticado com cĆ¢ncer cerebral, que hĆ” alguns meses venceu a batalha contra a morte. O lugar onde Leo teve o tumor nĆ£o permitia submetĆŖ-lo Ć  operaĆ§Ć£o, pois a cirurgia oferecia grande risco de morte. O Ćŗnico remĆ©dio possĆ­vel para o tratamento foi desenvolvido pelos investigadores cubanos da empresa Labiofam, baseado em peptĆ­deos naturais – nĆ£o desenvolvidos em laboratĆ³rio.

Luiz Moreira: O Supremo Tribunal Federal legitimou todas as ditaduras brasileiras

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O ex-procurador-geral da RepĆŗblica, Roberto Gurgel, fez de tudo para impedir a aprovaĆ§Ć£o de Luiz Moreira (de Ć³culos) como Conselheiro do Conselho Nacional do MinistĆ©rio PĆŗblico (CNMP). Ao lado dele, o Corregedor Nacional do MinistĆ©rio PĆŗblico Alessandro Tramujas por ConceiĆ§Ć£o Lemes Luiz Moreira Ć© professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do MinistĆ©rio PĆŗblico (CNMP), indicado pela CĆ¢mara dos Deputados.

As atrizes da Globo e a indignaĆ§Ć£o seletiva

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publicado em 20 de setembro de 2013 Ć s 8:41 do Adilson Filho, via e-mail, do jornal Extra, das OrganizaƧƵes Globo  A indignaĆ§Ć£o seletiva dos formadores de opiniĆ£o “N Ć£o sei o que Ć© mais ridĆ­culo, a presunĆ§Ć£o de importĆ¢ncia ou a cafonice da interpretaĆ§Ć£o”              ( Francisco Bosco ) E, para variar, o povo da rede brinca com o assunto. Do  Ivan Freitas , no Facebook: Do  Antonio Zanon , no Facebook: Enviado por  Rodrigo Carvalho , no email:

Papa prepara “uma reviravolta” na Igreja

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NATƁLIA FARIA   20/09/2013 - 12:19 TeĆ³logo Anselmo Borges leu na entrevista de Francisco o prenĆŗncio de uma Igreja “menos moralista” relativamente a prĆ”ticas como o aborto. Isilda Pegado lembra que este continua, porĆ©m, a ser pecado para a Igreja. Francisco deu a sua primeira grande entrevista ao fim de seis meses de papado  REUTERS Uma “reviravolta na Igreja” Ć© como o teĆ³logo Anselmo Borges classifica a entrevista do Papa Francisco divulgada na quinta-feira por vĆ”rias revistas jesuĆ­tas, incluindo a portuguesa Broteria. “O Papa quer recentrar a Igreja no Evangelho. O que ele diz na entrevista Ć© que, antes da religiĆ£o, estĆ” esta busca pela justiƧa e pela felicidade das pessoas”, sublinhou o teĆ³logo, aplaudindo de pĆ© a crĆ­tica que o novo Papa faz ao “moralismo” e ao “legalismo” reinantes entre os membros da Igreja.

Terrorismo financeiro

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Quando o secretĆ”rio do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, e o presidente do FED, Ben Bernanke, chamaram uma reuniĆ£o de emergĆŖncia com lideranƧas do Congresso em setembro de 2008, eles jĆ” haviam estabelecido uma estratĆ©gia para extorquir US 700 bilhƵes do governo dos EUA e beneficiar Wall Street. Por Mike Whitney Mike Whitney A quebra do Lehmann Brothers em 15 de setembro de 2008 foi o maior incidente de terrorismo financeiro na histĆ³ria dos EUA. Quando o secretĆ”rio do Tesouro, Henry Paulson, e o presidente do FED, Ben Bernanke, chamaram uma reuniĆ£o de emergĆŖncia com lideranƧas do Congresso em 18 de setembro de 2008, eles jĆ” haviam estabelecido uma estratĆ©gia de “quebrar o vidro em caso de emergĆŖncia” para extorquir US 700 bilhƵes do governo dos EUA, para compensar as perdas de trilhƵes de dĆ³lares em bens “subprime” tĆ³xicos, que estavam no centro do esquema predatĆ³rio de emprĆ©stimos de Wall Street.

O caminho da fartura

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As novidades anunciadas no Plano AgrĆ­cola e PecuĆ”rio para o ciclo 2013/2014 geraram respostas dos produtores com uma rapidez incomum por Delfim Netto Passados pouco mais de 90 dias desde o seu lanƧamento, em 6 de junho, as reaƧƵes do meio rural ao Plano AgrĆ­cola e PecuĆ”rio para o ciclo de produĆ§Ć£o 2013/2014  aumentaram o meu entusiasmo inicial: trata-se de um programa com a abrangĆŖncia necessĆ”ria para desobstruir os maiores gargalos que retardam o desenvolvimento do agronegĆ³cio brasileiro. Ɖ o caso do tratamento dado Ć s duas questƵes cruciais que receberam o merecido destaque no Plano: o seguro de safra e a deficiĆŖncia da capacidade estĆ”tica de estocagem das colheitas. A repercussĆ£o foi imediata, com respostas muito positivas, especialmente das cooperativas do Sudeste e das organizaƧƵes de produtores do Centro-Oeste do PaĆ­s.  O programa vai muito alĆ©m. Ele nĆ£o se restringe ao processo de produĆ§Ć£o e distribuiĆ§Ć£o, pois envolve toda a cadeia de serviƧos como transporte, pesquisa,

Novo julgamento do MensalĆ£o vai coincidir com as presidenciais do Brasil

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ANA GOMES FERREIRA  e  ALEXANDRE MARTINS   publico.pt  19/09/2013 - 11:11 OposiĆ§Ć£o falam de "sensaĆ§Ć£o de impunidade" e de pĆ”gina negra na histĆ³ria do Supremo. EDuardo Campos Ć© o principal adversĆ”rio de Dilma nas presidenciais  AFP O Supremo Tribunal do Brasil jĆ” escolheu o juiz que vai dirigir a repetiĆ§Ć£o do julgamento do MensalĆ£o. Ɖ Luiz Fux, que recebeu ordens para acelerar o processo. Mas as sessƵes (e o desfecho em relaĆ§Ć£o a alguns rĆ©us) devem alongar-se durante todo o prĆ³ximo ano, coincidindo com a campanha eleitoral — em Outubro de 2014 realizam-se eleiƧƵes presidenciais. Na quarta-feira, o Supremo aprovou os recursos de 12 dos 25 acusados, entre os quais JosĆ© Dirceu, antigo chefe da Casa Civil na presidĆŖncia de Lula da Silva, pedindo a repetiĆ§Ć£o do julgamento. Depois de cinco votos contra e cinco a favor, coube ao juiz Celso de Mello, o decano do tribunal, desempatar o processo de aceitaĆ§Ć£o ou rejeiĆ§Ć£o dos recursos.

Surdos pedem alteraƧƵes em meta do PNE que trata do acesso de alunos com deficiĆŖncia Ć  educaĆ§Ć£o

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Mariana Tokarnia RepĆ³rter da AgĆŖncia Brasil BrasĆ­lia - Entidade nacional que representa os surdos pede mudanƧas na Meta 4 do Plano Nacional de EducaĆ§Ć£o (PNE). A preocupaĆ§Ć£o Ć© que, com a atual redaĆ§Ć£o, os surdos deixem de receber uma educaĆ§Ć£o voltada para eles e sejam prejudicados. Apesar das mudanƧas propostas ontem (19) pelo senador Vital do RĆŖgo (PMDB-PB), os surdos nĆ£o se sentem contemplados. O PNE estabelece metas para o setor para os prĆ³ximos dez anos. A Meta 4 trata do acesso de alunos com deficiĆŖncia Ć  educaĆ§Ć£o bĆ”sica e tem sido alvo de polĆŖmica desde o mĆŖs passado. A FederaĆ§Ć£o Nacional de EducaĆ§Ć£o e IntegraĆ§Ć£o dos Surdos (Feneis) pede que sejam feitas alteraƧƵes no item 4.6 da meta. Eles pedem que a redaĆ§Ć£o aprovada na CĆ¢mara dos Deputados seja retomada. O texto dizia que a oferta de educaĆ§Ć£o bilĆ­ngue em LĆ­ngua Brasileira de Sinais (Libras) deveria ser garantida aos alunos surdos e com deficiĆŖncia auditiva com atĆ© 17 anos, em escolas e classes bilĆ­ngues e em escolas incl

ComissĆ£o da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

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VinĆ­cius Lisboa RepĆ³rter da AgĆŖncia Brasil Rio de Janeiro – O grupo de trabalho da ComissĆ£o Nacional da Verdade dedicado a apurar a atuaĆ§Ć£o das igrejas cristĆ£s durante a ditadura militar (1964-1985) poderĆ” convocar a depor religiosos que de alguma forma apoiaram a repressĆ£o. O coordenador do grupo, o ex-preso polĆ­tico metodista Anivaldo Padilha, informou que estĆ” sendo apurada a atuaĆ§Ć£o, por exemplo, dos capelĆ£es militares, ministros autorizados por padres ou pastores a fazer celebraƧƵes e prestar assistĆŖncia em quartĆ©is. "ƀ medida que nĆ³s conseguirmos identificar pessoas das igrejas que tiveram uma ligaĆ§Ć£o direta com a repressĆ£o, nĆ³s vamos chamĆ”-las para depor. Um exemplo de algo que estamos investigando Ć© o papel dos capelĆ£es militares. Sabemos que eles acompanharam e estavam lĆ” nos quartĆ©is do DOI-Codi [Destacamento de OperaƧƵes de InformaƧƵes-Centro de Defesa Interna]. Certamente tinham informaĆ§Ć£o sobre o que ocorria nos porƵes da ditadura, e alguns deles chegaram a acom

Jandira Feghali: Internet e soberania

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Agiu corretamente e em defesa de nossa soberania a presidenta Dilma Rousseff, ao adiar a visita oficial que faria aos Estados Unidos. ApĆ³s os gravĆ­ssimos episĆ³dios envolvendo denĆŗncias da ofensiva imperialista, o PaĆ­s nĆ£o poderia se curvar Ć  prepotĆŖncia que emerge em histĆ³rico trajeto de arrogĆ¢ncia e intervenĆ§Ć£o polĆ­tico-econĆ“mica. Por Jandira Feghali* Apesar de tudo o que veio a pĆŗblico por meio da imprensa nacional e internacional sobre os crimes de invasĆ£o de privacidade, nĆ£o houve qualquer sinalizaĆ§Ć£o no sentido de uma explicaĆ§Ć£o plausĆ­vel, muito menos de uma retrataĆ§Ć£o oficial. Era o mĆ­nimo esperado. As informaƧƵes obtidas, de forma nada republicana, eram compartilhadas por um seleto grupo de cinco paĆ­ses, gerando uma grande teia de dados estratĆ©gicos sobre polĆ­tica, economia e relaƧƵes internacionais. Fora deste grupo, o Brasil nĆ£o escapou da espionagem. O fato desnuda os objetivos do governo norte americano de obter vantagens por meios espĆŗrios e mereceu o incisivo “por

O cerco covarde ao governo da Cristina

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O governo de Nestor Kirchner herdou um paĆ­s desfeito da ditadura militar e dos governos de Menem e De la Rua. Nunca na sua histĆ³ria o paĆ­s havia tido um retrocesso tĆ£o brutal em pouco tempo como o que teve desde o golpe militar atĆ© a posse de Nestor. Eric Hobsbawn catalogava a RĆŗssia depois do fim da URSS, e a Argentina desde a instalaĆ§Ć£o da ditadura militar, como as maiores regressƵes – de natureza civilizatĆ³ria – do nosso tempo. Os governos dos Kirchner operaram sobre essa terra arrasada e tiveram, antes de tudo, o grande mĆ©rito de levantar uma economia falida e um paĆ­s quebrado, econĆ“mica e animicamente. Por isso mesmo, setores com Ć³dios histĆ³ricos ao peronismo tiveram que apoiĆ”-los, reconhecendo o trabalho que estĆ” sendo feito.

Enfim, Senado aprova projeto do Direito de Resposta

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da assessoria do senador Roberto RequiĆ£o (PMDB-PR) Depois de mais de dois anos de tramitaĆ§Ć£o, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do senador Roberto RequiĆ£o que garante a todos os brasileiros o direito de responder, nos meios de comunicaĆ§Ć£o,com o mesmo destaque da notĆ­cia original, quando vĆ­timas de notĆ­cias nĆ£o verdadeiras, distorcidas ou ofensivas.  Segundo RequiĆ£o,” desde abril de 2009, quando, em boa hora, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a chamada “Lei de Imprensa”, uma das Ćŗltimas “heranƧas” da ditadura militar (1964-1985), o paĆ­s nĆ£o contava com uma legislaĆ§Ć£o que disciplinasse o assunto”. Agora, o seu  projeto preenche este vazio. A proposta de RequiĆ£o foi longamente discutida no plenĆ”rio. Segundo os senadores Humberto Costa, Anibal Diniz e Pedro Taques, que relatou o projeto, a inicativa de RequiĆ£o “Ć© histĆ³rica” e representa uma das principais leis aprovadas no Senado. Defenderam ainda o projeto de RequiĆ£o os senadores Wellington Dias, Magno Ma

Houve algo didƔtico no entorno do STF na semana que passou

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Com a devida licenƧa do dĆ©cimo segundo juiz por  Luiz Carlos Azenha HĆ” um aspecto didĆ”tico no que aconteceu em torno do STF na semana que passou. Depois do empate na votaĆ§Ć£o sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, em 5 x 5, a grande mĆ­dia se entregou a uma campanha de pressĆ£o como hĆ” muito nĆ£o se via — talvez, apenas, durante as campanhas eleitorais. Ficou nua diante de leitores, ouvintes e telespectadores: tem lado e usa seu poder para “construir maiorias”, das urnas ao STF. Destaque para a capa da Veja, mas a revista jĆ” nĆ£o Ć© levada a sĆ©rio como a Folha, que presume existir pairando sobre a opiniĆ£o pĆŗblica. DaĆ­ que a pesquisa Datafolha feita apenas em SP, publicada no dia do voto de Celso de Mello, merece um prĆŖmio. Serve para deixar evidente outra tĆ”tica: o eixo Globo-Folha-EstadĆ£o-Veja se dedica diuturnamente a campanhas de propaganda e coroa seus esforƧos com pesquisas para “medir” o impacto de suas coberturas distorcidas e tendenciosas. PrĆŖmio cara-de-pau para

Papa critica obsessĆ£o da igreja com aborto, gays e contracepĆ§Ć£o

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PontĆ­fice admitiu ainda que sofre crĆ­ticas por evitar tratar desses temas Folhapress O papa Francisco afirmou que a Igreja CatĆ³lica se tornou “obcecada” com a pregaĆ§Ć£o contra o aborto, o casamento gay e a contracepĆ§Ć£o, e que ele escolheu deliberadamente nĆ£o falar sobre esses assuntos por entender que ela deve ser uma “casa para todos”, e nĆ£o uma “pequena capela” focada na doutrina, na ortodoxia e em uma agenda limitada de ensinamentos morais.  As declaraƧƵes foram dadas em uma entrevista concedida ao jornal jesuĆ­ta “La CiviltĆ  Cattolica” no mĆŖs de agosto, durante trĆŖs encontros. O conteĆŗdo da conversa foi divulgado nesta quinta-feira (19) por 16 jornais jesuĆ­tas de diferentes paĆ­ses.  “NĆ£o podemos insistir apenas em assuntos relacionados ao aborto, ao casamento gay e ao uso de mĆ©todos contraceptivos. Isso nĆ£o Ć© possĆ­vel”, disse o papa ao tambĆ©m jesuĆ­ta Antonio Spadaro, editor-chefe do “La CiviltĆ  Cattolica”.  O pontĆ­fice admitiu ainda que sofre crĆ­ticas por evitar tratar desses t

Revista Brasileiros entrevista Lula sobre cooperaĆ§Ć£o com Ɓfrica

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Parceiros – O primeiro-ministro da EtiĆ³pia, Hailemariam Desalegn, comemora com Lula a vitĆ³ria do Brasil na Copa das ConfederaƧƵes Q FOT Foto: HĆ©lio Campos Mello MatĆ©ria originalmente publicada pela revista Brasileiros em: www.revistabrasileiros.com.br/2013/08/19/o-brasil-fora-do-brasil/ Nos dias 31 de junho e 1Āŗ de julho, o ex-presidente Lula viajou a Adis Abeba, na EtiĆ³pia, onde participou do encontro de alto nĆ­vel de lĆ­deres africanos e internacionais “Novas abordagens unificadas para erradicar a fome na Ɓfrica atĆ© 2025“, organizado pela FAO (OrganizaĆ§Ć£o das NaƧƵes Unidas para AlimentaĆ§Ć£o e Agricultura), pela UniĆ£o Africana e pelo Instituto Lula. A revista Brasileiros publicou trĆŖs matĆ©rias sobre o encontro, que reproduzimos abaixo: POR HƉLIO CAMPOS MELLO E LUIZA VILLAMƉA, ENVIADOS ESPECIAIS A ADIS ABEBA, NA ETIƓPIA Quando ocupava o PalĆ”cio do Planalto, Luiz InĆ”cio Lula da Silva deu uma guinada na polĆ­tica exterior do Brasil. Em vez de privilegiar apenas as relaƧƵes com os

A CIA, O BRASIL E O TERRORISMO

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(JB) - As denĆŗncias feitas pela Folha de SĆ£o Paulo, de que agentes da CIA norte-americana atuam livremente no Brasil, em franca “colaboraĆ§Ć£o” com policiais brasileiros assustam muito menos do ponto de vista da atuaĆ§Ć£o dos agentes estrangeiros do que da de seus “parceiros” brasileiros. Afinal, os espiƵes norte-americanos estĆ£o cumprindo o seu papel: vigiar de perto um paĆ­s que tem uma extensĆ£o territorial contĆ­nua maior que os prĆ³prios Estados Unidos; que conta com 200 milhƵes de habitantes; que Ć© a sĆ©tima maior economia do mundo; e o terceiro maior credor individual dos Estados Unidos; alĆ©m de membro dos BRICS, uma alianƧa que o une Ć  China, RĆŗssia, Ć­ndia e Ɓfrica do Sul, deve mesmo ser uma prioridade para a CIA.
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Starbucks pede aos clientes para deixarem as armas fora dos seus cafĆ©s AGƊNCIAS   18/09/2013 - 15:09 Para nĆ£o hostilizar os defensores do porte de arma, patrĆ£o da empresa sublinha que nĆ£o se trata de uma ordem. Muitos estabelecimentos nos EUA tĆŖm este sĆ­mbolo na entrada  DR Howard Schultz, o patrĆ£o da cadeia de cafĆ©s norte-americana Starbucks, pediu “respeitosamante” aos seus clientes para deixarem de levar armas para os seus estabelecimentos nos Estados Unidos. O pedido acontece depois de um homem ter morto a tiro 12 pessoas num edifĆ­cio da marinha americana em Washington.

Onde eles vĆ£o beber vinho hoje?

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Publicado em 23/08/2013 ESCƁRNIO: UM VINHO PELA CABEƇA DO DIRCEU Colonista da Globo Overseas ignora o pudor e lambuza o STF de deboche A que ponto chegamos, amigo navegante. Colonista (*) do PIG (**) agora deu para fazer atĆ© aposta. E o pior, com a cabeƧa alheia. Foi assim no Ćŗltimo dia 14, em conversa do Ataufo Merval de Paiva (***), que tem o privilĆ©gio de ser o 12o ministro de fato do Stf e de falar ao telefone com alguns pares do Supremo, com um locutor da CBN. Eles selaram um acordo. Se atĆ© o final do ano os julgados do MensalĆ£o (o do PT) estiverem em  GuantĆ”namo  o Ataufo Merval vence. Caso contrĆ”rio, o locutor serĆ” o vitorioso. Ambos, com a convicĆ§Ć£o que sĆ³ a Big House tem, querem, de qualquer jeito, como eles mesmos dizem, “os mensaleiros em cana.” E, para isso, sĆ£o capazes de tudo: atĆ© de apostar uma garrafa de vinho no destino daqueles que tratam como adversĆ”rios, inimigos desprezĆ­veis – como os de GuantĆ”namo. Ɖ o jornalismo pigal (**), caros navegant

Celso de Mello: STF nĆ£o deve ceder Ć  “pressĆ£o das multidƵes”

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publicado em 18 de setembro de 2013 Ć s 18:18 Ministros do STF entrando no plenĆ”rio para inĆ­cio da sessĆ£o em que o ministro Celso de Mello deu seu voto sobre os embargos infringentes na AP 470. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ƍntegra do voto do ministro Celso de Mello Ap_470__embargos_infringentes – Voto Ministro Celso de Mello  by  conceicaolemes

Altamiro Borges: Merval e Jabor estĆ£o deprimidos

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A sessĆ£o desta quarta-feira (18) do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode garantir o direito aos embargos infringentes aos rĆ©us do chamado mensalĆ£o, deixou dois dos principais “calunistas” globais deprimidos. Em seu artigo de hoje no jornal O Globo, o “imortal” Merval Pereira jĆ” dĆ” como certa a derrota da sua pregaĆ§Ć£o quase diĆ”ria pela prisĆ£o imediata dos “mensaleiros”. JĆ” o teatral Arnaldo Jabor, em sua coluna no EstadĆ£o de ontem, tambĆ©m se mostrou frustrado e tristinho.

DĆ­vida dos EUA estĆ” no limite legal e China compra mais tĆ­tulos

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De acordo com dados divulgados nesta terƧa-feira (17) pelo Departamento do Tesouro norte-americano, a China, maior paĆ­s credor dos Estados Unidos, comprou mais US$ 1,5 bilhĆ£o em dĆ­vidas do governo estadunidense. No mesmo dia, o secretĆ”rio do Tesouro dos EUA, Jack Lew, pediu aos congressistas que negociem urgentemente a elevaĆ§Ć£o do teto da dĆ­vida pĆŗblica do paĆ­s jĆ” atingido, de US$ 16,7 trilhƵes, mas o presidente Barack Obama classifica a opĆ§Ć£o de "irresponsĆ”vel". CNBC Os dados demonstraram que atĆ© julho, a China tinha comprado cerca de US$ 1,3 trilhƵes, um aumento em relaĆ§Ć£o ao nĆŗmero do mĆŖs anterior. Segundo maior credor dos EUA, o JapĆ£o comprou US$ 52 bilhƵes em dĆ­vidas nacionais no mesmo mĆŖs, acumulando US$ 1,1354 trilhĆ£o em dĆ­vidas norte-americanas.

Entrevista de Bashar al-Assad: Guerra afetarĆ” o Oriente MĆ©dio

Em entrevista Ć  emissora de televisĆ£o russa Rossiya-24 (pronuncia-se RassiĆ­a), o presidente da SĆ­ria, Bashar al-Assad esclareceu os motivos de o paĆ­s aceitar a proposta oferecida pelo presidente russo VladĆ­mir PĆŗtin de submeter seu arsenal de armas quĆ­micas a supervisĆ£o internacional e de adotar o tratado internacional que bane tais armas. Veja a seguir a entrevista traduzida pelo coletivo de tradutores Vila Vudu: Rossiya-24: Senhor presidente, obrigado por receber o canal Rossiya-24. Para comeƧarmos com a pergunta mais importante: por que a SĆ­ria concordou com a iniciativa da RĆŗssia de pĆ“r armas quĆ­micas sob controle internacional, e por que se chegou tĆ£o rapidamente a esse acordo? A SĆ­ria jĆ” apresentara essa proposta Ć  ONU hĆ” mais de dez anos – para livrar a regiĆ£o do Oriente MĆ©dio de armas de destruiĆ§Ć£o em massa, especificamente, porque essa Ć© regiĆ£o caracterizada por instabilidades e guerras que, algumas, duraram anos. Tudo isso comeƧou hĆ” sĆ©culos. Remover daqui tod

STF define hoje se rĆ©us da AĆ§Ć£o Penal 470 terĆ£o novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 rĆ©us condenados na AĆ§Ć£o Penal 470, terĆ£o novo julgamento. A votaĆ§Ć£o sobre a validade dos embargos infringentes estĆ” empatada em 5 a 5 e serĆ” retomada com o voto do ministro Celso de Mello, Ćŗltimo a votar. Em entrevista na Ćŗltima quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisĆ£o nĆ£o serĆ” pautada por algum tipo de pressĆ£o ou pela opiniĆ£o pĆŗblica. Na ocasiĆ£o, Mello sinalizou que poderĆ” votar a favor dos recursos, mas nĆ£o declarou seu voto. Ele citou uma decisĆ£o na qual se manifestou sobre a questĆ£o, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF comeƧou a julgar a aĆ§Ć£o pena AtĆ© agora, os ministros LuĆ­s Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, CĆ”rmen LĆŗcia, Gilmar Mendes e Marco AurĆ©lio foram contra.

Libra desequilibra

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Um megacampo de petrĆ³leo, a joia mais faiscante da coroa do prĆ©-sal, instalou o dissenso na frente progressista historicamente defensora do petrĆ³leo nacional. Libra desequilibra. Em primeiro lugar, pela abundĆ¢ncia dos seus 12 bilhƵes de barris, um dos maiores campos jĆ” descobertos no mundo. Adicionalmente, agora se vĆŖ, pela controvĆ©rsia em torno do leilĆ£o , marcado pelo governo para o dia 21 de outubro. Nele serĆ£o definidas as empresas estrangeiras que vĆ£o explorar essa riqueza, juntamente com a PetrobrĆ”s que tem uma participaĆ§Ć£o cativa de 30% em qualquer poƧo do prĆ©-sal. O conjunto das crĆ­ticas ao leilĆ£o pode, grosso modo, ser resumido em duas perguntas de inegĆ”vel pertinĆŖncia: a) por que a pressa em leiloar um bilhete premiado, sem risco, e de valor recorde? b) se hĆ” urgĆŖncia, por que nĆ£o confiar a exploraĆ§Ć£o exclusivamente Ć  PetrobrĆ”s? Foi o que se fez no caso de Tupi, em 2007.