Fernando Brito: Quem pressiona Cármen Lúcia?

POR FERNANDO BRITO · 13/03/2018

.

Desconhecia-se, até agora, a natureza imperial do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ficamos sabendo, agora, que a Ministra Cármen Lúcia é Sua Majestade e, por direito divino, coloca em votação no STF apenas aquilo que quer e não aquilo que a legislação e as regras do tribunal determinam que seja decidido pelo colegiado ou o que seus pares consideram urgente e relevante.

O habeas corpus, por definição, é o remédio mais agudo e desesperado de qualquer cidadão que esteja sofrendo ou se ache na iminência de sofrer uma violência a seu ver descabida. É a garantia do preceito constitucional da razoável duração do processo, leia-se que a demora em tomar decisões crie lesões sem reparação possível.  Por isso, qualquer estudante de Direito sabe, é algo a ser decidido com a máxima urgência.

Leia mais >>