Colômbia: Conservar parque nacional – impedir mina de ouro

Rettet den Regenwald e.V. Rainforest Rescue Salva la Selva Sauvons la forêt 

Na Colômbia duas empresas mineiras dos EUA e do Canadá querem levar a cabo a extração de ouro num parque nacional na Amazônia. Com uma queixa num tribunal arbitral privado no Texas, elas tentam derrubar o Estado. Por favor, assinem a nossa petição aos presidentes dos três países.
Na mão de Justitia os pratos de pesagem com ouro num lado e a floresta tropical no outro. O ouro é mais pesado.
Justiça privada pondera equilíbrio entre mina de ouro e floresta tropical ( © Fotolia/ Wikimedia/Collage:Mirela Hadzic )
No dia 19 de Fevereiro as empresas Cosigo Ressources (Canadá) e Tobie Mining and Energy (EUA) apresentaram queixa num tribunal arbitral no Texas, relata o jornal Portafolio. Elas usaram os acordos de comércio livre que a Colômbia concluiu com os EUA e o Canadá. Estes acordos prevêem que empresas estrangeiras podem processar o Estado em tribunais arbitrais privadas, por exemplo porque normas ambientais, sociais ou laborais reduzem os seus lucros.
As licenças de mineração das empresas ficam no parque nacional Yaigojé Apaporis de mais de um milhão de hectares de tamanho na parte colombiana da Amazônia. A floresta tropical na fronteira com o Brasil é a terra natal de sete grupos indígenas e hospeda uma diversidade extraordinariamente alta de animais, plantas e paisagens. A intenção dos indígenas, o parque nacional fundou-se oficialmente em 2009.

A Cosigo Ressources fracassou nos tribunais públicos da Colômbia, apesar de processos em todas as instâncias durante vários anos, relatam El Espectador e Semana. Em 2015 o tribunal constitucional em Bogotá decidiu finalmente que o parque nacional era legal e a extração de ouro não era permitida.
Agora as empresas de ouro querem minar a justiça e a soberania do país sul-americano através de um tribunal privado no Texas – sem possibilidade de invocar. O tribunal econômico deve decidir sobre o montante incrível de 14,5 bilhões de euros (58 bilhões de reais) – como indenização para o valor suposto das jazidas de ouro, que as empresas tinham previsto extrair.
Nós exigimos dos presidentes dos EUA, do Canadá e da Colômbia que excluam os tribunais arbitrais privados dos acordos de comércio livre.




Muito obrigado a Salva a Selva
Fonte: https://www.regenwald.org/aktion/1049/nationalpark-erhalten-goldmine-stoppen
Data de publicação do artigo original: 26/04/2016
URL deste artigo: http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=17813 

 

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