PML: DILMA, JANOT E CUNHA FORMAM TRIÂNGULO DAS BERMUDAS
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Sucessão na Procuradoria-Geral da República anuncia novo impasse para o governo, movido por três interesses em conflito insolúvel
Depois da confirmação de Luiz Fachin no Supremo, uma vitória espetacular, a próxima agonia de Dilma Rousseff nos meios jurídicos envolve a definição do futuro de Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, candidato a recondução no cargo, por mais dois anos, a se definir em setembro.
Dilma encontra-se no centro de um triângulo de interesses políticos e perspectivas de poder conflitantes. Estão envolvidos na mesma situação o próprio Janot e o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados. Difícil imaginar uma ideia que possa agradar a todas as partes. Explico.
Embora Luiz Inácio Lula da Silva tenha inaugurado o costume de simplesmente indicar o PGR a partir do nome mais votado numa lista tríplice da categoria, esse ritual é fruto de uma gentileza democrática-sindical do ex-presidente. Pela legislação em vigor, Janot precisa do apoio de Dilma Rousseff, para receber uma segunda indicação ao cargo, e do voto favorável da maioria de senadores para permanecer no posto até 2017. E só. Tanto é assim que Geraldo Brindeiro assumiu o cargo em 1995 e tornou-se um inédito tetracampeão. Foi embora apenas em 2003, acumulando quatro nomeações consecutivas — e perfeitamente legais — por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.
Em teoria, Cunha nada tem a ver com essa história. Só em teoria. Responsável exclusivo pela aceitação ou rejeição de um eventual processo de impeachment, que só começa a andar na Câmara por decisão unilateral de seu presidente, até agora o deputado Eduardo Cunha tem-se mostrado um aliado do Planalto nessa questão crucial. Cunha declara-se alinhado com a tese, irretocável do ponto de vista jurídico, de que os processos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo só podem ser abertos quando envolvem crimes ocorridos no exercício do mandato presidencial em curso — isto é, depois de 1 de janeiro de 2015.
Mas, ameaçado de ser degolado pelo PGR Rodrigo Janot nas investigações da Lava Jato, o evangélico Cunha já informou que irá transformar a vida de Dilma num “inferno” se ela usar de suas prerrogativas para manter o procurador por mais dois anos no cargo. Num país onde a oposição tem um núcleo de parlamentares que persegue uma oportunidade de pedir um processo de impeachment como se fossem caçadores de calça curta procurando borboletas na floresta, não é difícil imaginar o que ele quer dizer com isso.
Pelo desempenho exibido até aqui pela aprovação de uma série de projetos que não interessavam ao governo, não é difícil imaginar que Cunha seja capaz de cumprir o que ameaça fazer. Nem é difícil imaginar o apoio que possa receber caso resolva mudar de lado.
Parece impossível encontrar uma solução capaz de agradar aos três ao mesmo tempo.
Com a liderança interna contestada pelas ações dos procuradores do Paraná, que construíram um quarto poder da República ao lado de Sérgio Moro sem dar sinal de que precisavam pedir licença ao PGR para isso, Janot encontrou, na ação contra Cunha, uma oportunidade para reforçar a musculatura, recuperar o prestígio junto aos meios de comunicação e a autoridade junto aos demais procuradores. Ganhou uma força interna que jamais possuiu e hoje é visto, no Ministério Público, como favoritíssimo em toda prévia interna para a lista tríplice que será levada a presidente — instrumento que, mesmo sem nenhum valor legal, pode servir de imenso fator de pressão política.
Não custa recordar a posse de Janot em 2013, quando o novo PGR fez um discurso que pode ser resumido em poucas palavras:
— Hoje não é um ponto de chegada, mas posso afirmar que é muito mais que um ponto de partida, pretendo que seja um ponto de inflexão, um ponto de mudança.
As palavras “ponto de inflexão, ponto de mudança,” tinham um sentido preciso nos meios judiciários e políticos da época. Serviam de referência crítica ao julgamento da AP 470, encerrado com penas fortes para provas fracas, com sentenças elevadas artificialmente por Joaquim Barbosa — conforme denunciado, na época, pelo futuro presidente do STF Ricardo Lewandowski. Na AP 470, como se sabe, tanto o PGR Antônio Carlos Fernando, como Roberto Gurgel, seu sucessor, tiveram um papel decisivo na formulação de denúncias contra o PT. Gurgel lançou a teoria do domínio do fato na abertura do julgamento. Antônio Carlos Fernando foi o autor da tese de que o PT havia formado uma “organização criminosa” cujo chefe era José Dirceu.
Embora tenha feito um trabalho de aproximação com vários setores do Ministério Público, contribuindo para a construção de um ambiente interno menos tenso, aliados do governo tem o direito de perguntar pela “mudança e pela inflexão” na vida prática. O período de Rodrigo Janot como PGR também foi marcado pela atuação dos procuradores de Curitiba na Operação Lava Jato, onde empresários e parlamentares ligados ao governo enfrentaram longas prisões preventivas e acordos de delação destinados a encurralar o PT e o governo Dilma.
Dilma encontra-se no centro de um triângulo de interesses políticos e perspectivas de poder conflitantes. Estão envolvidos na mesma situação o próprio Janot e o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados. Difícil imaginar uma ideia que possa agradar a todas as partes. Explico.
Embora Luiz Inácio Lula da Silva tenha inaugurado o costume de simplesmente indicar o PGR a partir do nome mais votado numa lista tríplice da categoria, esse ritual é fruto de uma gentileza democrática-sindical do ex-presidente. Pela legislação em vigor, Janot precisa do apoio de Dilma Rousseff, para receber uma segunda indicação ao cargo, e do voto favorável da maioria de senadores para permanecer no posto até 2017. E só. Tanto é assim que Geraldo Brindeiro assumiu o cargo em 1995 e tornou-se um inédito tetracampeão. Foi embora apenas em 2003, acumulando quatro nomeações consecutivas — e perfeitamente legais — por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.
Em teoria, Cunha nada tem a ver com essa história. Só em teoria. Responsável exclusivo pela aceitação ou rejeição de um eventual processo de impeachment, que só começa a andar na Câmara por decisão unilateral de seu presidente, até agora o deputado Eduardo Cunha tem-se mostrado um aliado do Planalto nessa questão crucial. Cunha declara-se alinhado com a tese, irretocável do ponto de vista jurídico, de que os processos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo só podem ser abertos quando envolvem crimes ocorridos no exercício do mandato presidencial em curso — isto é, depois de 1 de janeiro de 2015.
Mas, ameaçado de ser degolado pelo PGR Rodrigo Janot nas investigações da Lava Jato, o evangélico Cunha já informou que irá transformar a vida de Dilma num “inferno” se ela usar de suas prerrogativas para manter o procurador por mais dois anos no cargo. Num país onde a oposição tem um núcleo de parlamentares que persegue uma oportunidade de pedir um processo de impeachment como se fossem caçadores de calça curta procurando borboletas na floresta, não é difícil imaginar o que ele quer dizer com isso.
Pelo desempenho exibido até aqui pela aprovação de uma série de projetos que não interessavam ao governo, não é difícil imaginar que Cunha seja capaz de cumprir o que ameaça fazer. Nem é difícil imaginar o apoio que possa receber caso resolva mudar de lado.
Parece impossível encontrar uma solução capaz de agradar aos três ao mesmo tempo.
Com a liderança interna contestada pelas ações dos procuradores do Paraná, que construíram um quarto poder da República ao lado de Sérgio Moro sem dar sinal de que precisavam pedir licença ao PGR para isso, Janot encontrou, na ação contra Cunha, uma oportunidade para reforçar a musculatura, recuperar o prestígio junto aos meios de comunicação e a autoridade junto aos demais procuradores. Ganhou uma força interna que jamais possuiu e hoje é visto, no Ministério Público, como favoritíssimo em toda prévia interna para a lista tríplice que será levada a presidente — instrumento que, mesmo sem nenhum valor legal, pode servir de imenso fator de pressão política.
Não custa recordar a posse de Janot em 2013, quando o novo PGR fez um discurso que pode ser resumido em poucas palavras:
— Hoje não é um ponto de chegada, mas posso afirmar que é muito mais que um ponto de partida, pretendo que seja um ponto de inflexão, um ponto de mudança.
As palavras “ponto de inflexão, ponto de mudança,” tinham um sentido preciso nos meios judiciários e políticos da época. Serviam de referência crítica ao julgamento da AP 470, encerrado com penas fortes para provas fracas, com sentenças elevadas artificialmente por Joaquim Barbosa — conforme denunciado, na época, pelo futuro presidente do STF Ricardo Lewandowski. Na AP 470, como se sabe, tanto o PGR Antônio Carlos Fernando, como Roberto Gurgel, seu sucessor, tiveram um papel decisivo na formulação de denúncias contra o PT. Gurgel lançou a teoria do domínio do fato na abertura do julgamento. Antônio Carlos Fernando foi o autor da tese de que o PT havia formado uma “organização criminosa” cujo chefe era José Dirceu.
Embora tenha feito um trabalho de aproximação com vários setores do Ministério Público, contribuindo para a construção de um ambiente interno menos tenso, aliados do governo tem o direito de perguntar pela “mudança e pela inflexão” na vida prática. O período de Rodrigo Janot como PGR também foi marcado pela atuação dos procuradores de Curitiba na Operação Lava Jato, onde empresários e parlamentares ligados ao governo enfrentaram longas prisões preventivas e acordos de delação destinados a encurralar o PT e o governo Dilma.
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